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Processo: RR - 1000277-20.2021.5.02.0442
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000277/2021-0442-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ANDRE BATISTA DE MELO
Advogado: Dr. ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE
 
Advogado: Dr. PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA
 
Recorrido(s): AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - SPA
Advogado: Dr. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA
 
Advogada: Dra. EVÂNIA RODRIGUES VELLOSO SANTANA
 
Advogado: Dr. FELIPE CHIARINI
 
Advogada: Dra. FLÁVIA NASSER VILLELA
 

Histórico do processo
07/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
09/04/2026
Publicado acórdão em 09/04/2026      
08/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 21/11/2022
18/11/2022
Autuado
14/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2022
Recebidos os autos no TST
08/11/2022
Pré-Autuação