Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 147-19.2020.5.10.0811 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-147/2020-0811-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Maria de Nazaré Medeiros Rocha
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Advogado: Dr. ANA KERCIA VERAS BOGEA
 
Advogado: Dr. DIOGO MANOEL NOVAIS LINO
 
Advogado: Dr. EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOSEAN PEREIRA DE SOUSA
 
Embargado(a): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Embargado(a): ELINE MENDES ARAUJO
Advogado: Dr. EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA
 

Histórico do processo
17/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
10/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
03/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
08/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
03/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora NR - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/09/2026
Petição: 101319/2026 - Embargos Declaratórios
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2047/2026/SETR2 em 28/08/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 2048/2026/SETR2 em 24/08/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH do ofício 1661/2026/SETR2 em 06/07/2026 (pauta)
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1657/2026/SETR2 em 06/07/2026 (pauta)
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1087/2026/SETR2 em 30/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5685/2025/SEPREX em 12/12/2025
04/12/2025
Publicado despacho em 04/12/2025
03/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4311/2025/SEPREX em 19/09/2025
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2025
Petição: 195756/2025 - Recurso Extraordinário
24/06/2025
Petição: 189910/2025 - Recurso Extraordinário
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 975/2025/SETR2 em 23/06/2025
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 739/2025/SETR2 em 16/05/2025 (pauta)
15/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/03/2025
Petição: 69669/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 284/2025/SETR2 em 07/03/2025
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
25/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/02/2025 às 14:00.
19/02/2025
Adiado o julgamento
07/02/2025
Publicado edital em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 13:30.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2293/2024/SETR2 em 25/10/2024
24/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/10/2024
23/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2024
Petição: 624810/2024 - Agravo
07/10/2024
Petição: 616100/2024 - Agravo
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1995/2024/SETR2 em 04/10/2024
27/09/2024
Publicado despacho em 27/09/2024
26/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 18/11/2022
17/11/2022
Autuado
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/11/2022
Recebidos os autos no TST
09/11/2022
Pré-Autuação