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Processo: RR - 100635-40.2020.5.01.0226
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 100635-40.2020.5.01.0226
N�mero no TRT de Origem: ROT-100635/2020-0226-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Recorrido(s): SIMONE MAIA DA SILVA
Advogado: Dr. ROGERIO RODRIGUES
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 

Histórico do processo
09/10/2026
Publicado despacho em 09/10/2026
08/10/2026
Proferida decisão      
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
01/07/2026
Petição: 81101/2026 - Recurso Extraordinário
01/07/2026
Petição: 81099/2026 - Recurso Extraordinário
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Petição: 337039/2025 - Juntada de documentos
14/10/2025
Publicado despacho em 14/10/2025
13/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2025
Petição: 118708/2025 - Contrarrazões
15/04/2025
Publicado intimação em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2025
Petição: 67865/2025 - Recurso Extraordinário
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
17/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/07/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
10/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
15/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2024
Recebidos os autos
04/04/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
02/04/2024
Petição: 211423/2024 - Resposta ao despacho
22/03/2024
Petição: 187085/2024 - Ratifica pedido de fls.
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
19/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/03/2024
Petição: 160856/2024 - Pedido de conciliação
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/02/2024
Publicado despacho em 07/02/2024
06/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/12/2023
Petição: 775044/2023 - Pedido de conciliação
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
30/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 21/11/2022
18/11/2022
Autuado
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/11/2022
Recebidos os autos no TST
09/11/2022
Pré-Autuação