Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1439-18.2019.5.11.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1439/2019-0012-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Karla Brito Novo
 
Recorrido(s): ALCIOPE DE SOUZA REBELLO
Advogada: Dra. INGRID MENDONÇA OSSUOSKY
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Recorrido(s): C C BATISTA ME
Advogado: Dr. FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 94/2026/SETR2 em 30/01/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2206/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1674/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3197/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1400/2024/SEPREX em 07/05/2024
03/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
28/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2023
Petição: 597570/2023 - Recurso Extraordinário
12/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2210/2023/SETR2 em 11/09/2023
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1947/2023/SETR2 em 21/08/2023 (pauta)
14/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 30/08/2023 às 13:30.
10/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/07/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1553/2023/SETR2 em 26/06/2023
26/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/06/2023
Petição: 328844/2023 - Embargos Declaratórios
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1188/2023/SETR2 em 29/05/2023 (pauta)
18/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
16/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2023
Petição: 105926/2023 - Agravo
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 143/2023/SETR2 em 22/02/2023
10/02/2023
Publicado despacho em 10/02/2023
09/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 22/11/2022
21/11/2022
Autuado
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/11/2022
Recebidos os autos no TST
10/11/2022
Pré-Autuação