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Processo: AIRR - 354-82.2021.5.17.0004 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-354/2021-0004-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROMULO MARCIO FONTANA
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. AGDA DA SILVA DIAS
 
Advogada: Dra. DANIELA BORJA RODRIGUES DOS SANTOS
 

Histórico do processo
02/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
02/06/2025
Transitado em Julgado em 28/05/2025
14/05/2025
Publicado acórdão em 14/05/2025      
13/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/02/2025
Petição: 24729/2025 - Contrarrazões
12/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/11/2024
Petição: 675726/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
11/11/2024
Publicado despacho em 11/11/2024
08/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2024
Petição: 225276/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/11/2023
Petição: 681337/2023 - Recurso Extraordinário
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Negado provimento ao Agravo
25/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/03/2023
Petição: 142365/2023 - Contrarrazões
13/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2023
10/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2023
Petição: 96506/2023 - Agravo
23/02/2023
Publicado despacho em 23/02/2023
22/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 10/02/2023
09/02/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
31/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/01/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
09/01/2023
Autuado
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/11/2022
Recebidos os autos no TST
10/11/2022
Pré-Autuação