Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10397-22.2019.5.18.0004 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10397/2019-0004-18.
Processo TRT - Referência: null-11293/2019-0004-18.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): DEUSDELIA DE SOUSA
Advogado: Dr. ROBERTO ESTEVAM DE ARAÚJO MAIA
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2026
Petição: 29409/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2025
Petição: 287580/2025 - Embargos Declaratórios
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Negado provimento ao Agravo
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/02/2023
17/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/01/2023
Petição: 28026/2023 - Agravo
19/01/2023
Publicado despacho em 19/01/2023
18/01/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 15/12/2022
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/12/2022
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
30/11/2022
Petição: 653815/2022 - Instrumento de Mandato
24/11/2022
Recebidos os autos para triagem
22/11/2022
Autuado
14/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2022
Recebidos os autos no TST
11/11/2022
Pré-Autuação