Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 1297-84.2018.5.06.0142 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 1297-84.2018.5.06.0142
N�mero no TRT de Origem: ROT-1297/2018-0142-06.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JASON BATISTA DE SANTANA
Advogada: Dra. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA
 
Embargado(a): DISNOVA DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: Dr. RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN
 
Embargado(a): NESTLÉ BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
 
Advogado: Dr. JOÃO HUMBERTO MARTORELLI
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
17/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
18/05/2026
Petição: 61704/2026 - Embargos Declaratórios
12/05/2026
Publicado acórdão em 12/05/2026      
11/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e provido
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/02/2026
Petição: 16673/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
19/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
10/01/2024
Recebida resposta à diligência - TRT
18/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
18/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/12/2023
Recebidos os autos
27/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
31/08/2023
Petição: 450137/2023 - Requer providências
04/04/2023
Petição: 172612/2023 - Requer certidão
23/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
23/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 23/11/2022
23/11/2022
Autuado
15/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2022
Recebidos os autos no TST
11/11/2022
Pré-Autuação