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Processo: RRAg - 10197-97.2022.5.15.0099 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10197-97.2022.5.15.0099
N�mero no TRT de Origem: ROT-10197/2022-0099-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NATALINO FAUSTINO
Advogado: Dr. AURÉLIA CHINELATO DO PRADO
 
Embargado(a): GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
Procurador: Dr. Caroline Martins Reis
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/10/2024
Publicado despacho em 11/10/2024
10/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/08/2024
Petição: 538362/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
03/10/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/10/2023
Petição: 531137/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para disponibilizar despacho
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/08/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/07/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/07/2023
Petição: 360020/2023 - Embargos Declaratórios
30/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para a consideração do Ministro Relator
07/06/2023
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
07/06/2023
Para conclusão ao Ministro Presidente do TST (SEGJUD)
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
03/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/05/2023
Recebidos os autos
21/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/03/2023
Transitado em Julgado em 15/03/2023
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/11/2022
22/11/2022
Autuado
15/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/11/2022
Recebidos os autos no TST
12/11/2022
Pré-Autuação