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Processo: RR - 276-93.2019.5.19.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-276/2019-0007-19.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS
Advogado: Dr. JULIANO ACIOLY FREIRE
 
Advogado: Dr. VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JULIANO RICARDO SCHMITT
 
Embargado(a): J. ATAIDE ALVES EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
21/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
21/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
21/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Petição: 345607/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
18/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023
Petição: 365044/2023 - Instrumento de Mandato
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2023
Petição: 316365/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Alterado o horário da sessão híbrida para às 13h30
28/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2023 a 16/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 17/05/2023 às 09:00
27/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/02/2023
09/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/01/2023
Petição: 18482/2023 - Agravo
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Conhecido o recurso e não provido      
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 09/12/2022
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/12/2022
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
24/11/2022
Recebidos os autos para triagem
23/11/2022
Autuado
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2022
Recebidos os autos no TST
14/11/2022
Pré-Autuação