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Processo: RRAg - 436-50.2020.5.17.0004 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-436/2020-0004-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Procurador: Dr. Eron Heringer da Silva
 
Embargado(a): LUIZ ANDRE ROCHA MIRANDA
Advogado: Dr. FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
Procurador: Dra. Raquel Mamede de Lima
 
Embargado(a): NET SERVICE S.A.
Advogado: Dr. FERNANDA GABRIELLE MACHADO
 
Advogado: Dr. THAIS YARA VIEIRA LUZIA
 

Histórico do processo
15/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1959/2025/SETR2 em 24/10/2025
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 1979/2025/SETR2 em 23/10/2025
21/10/2025
Publicado acórdão em 21/10/2025      
20/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 1565/2025/SETR2 em 15/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1540/2025/SETR2 em 12/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1141/2025/SETR2 em 18/07/2025
14/07/2025
Petição: 208181/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/07/2025
Petição: 206391/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/06/2025
Petição: 178791/2025 - Embargos Declaratórios
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 865/2025/SETR2 em 05/06/2025
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 862/2025/SETR2 em 30/05/2025
29/05/2025
Publicado acórdão em 29/05/2025      
28/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Não conhecido o Recurso
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Publicado edital em 13/05/2025
08/05/2025
Expedido(a) ofício - intimação: incluído na Pauta de Julgamento da 5ª Sessão Extraordinária, de 20/05/2025.
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
22/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 384/2025/SETR2 em 31/03/2025 (pauta)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 372/2025/SETR2 em 21/03/2025 (pauta)
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
08/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 25/11/2022
24/11/2022
Autuado
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2022
Recebidos os autos no TST
14/11/2022
Pré-Autuação