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Processo: RR - 443-77.2021.5.14.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-443/2021-0008-14.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A
Advogado: Dr. DIOGO FADEL BRAZ
 
Recorrido(s): CLELSON SILVA E SILVA
Advogado: Dr. ELIELTON RAMOS DA SILVA
 
Advogado: Dr. WELLINTON CARVALHO DE SOUZA
 

Histórico do processo
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/09/2024
Publicado despacho em 13/09/2024
12/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/05/2024
Petição: 314889/2024 - Recurso Extraordinário
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/04/2024 às 09:00.
13/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2023
21/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
12/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/09/2023
Petição: 470292/2023 - Agravo
29/08/2023
Publicado despacho em 29/08/2023
28/08/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Ana Paola Santos Machado Diniz)
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 08/03/2022
07/03/2022
Autuado
25/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2022
Recebidos os autos no TST
22/02/2022
Pré-Autuação