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Processo: AIRR - 1532-68.2015.5.10.0005 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Art. 1.048, do CPC - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1532/2015-0005-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
Advogado: Dr. PRISCILLA SALES BARBOSA
 
Advogado: Dr. RONALDO MORALES DE AVÍLA
 
Embargado(a): TRAIL INFRAESTRUTURA EIRELI
Advogado: Dr. ÊNIO SALVIANO DA COSTA
 
Embargado(a): ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA
Advogado: Dr. ANDRÉ MUSSY DE SOUZA ALMEIDA
 
Embargado(a): AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Procurador: Dr. Antônio Cezar dos Santos
 
Embargado(a): MARIA TERESA SOARES MOREIRA E OUTRO
Advogado: Dr. FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA
 
Embargado(a): SPAVIAS ENGENHARIA LTDA E OUTRO
Advogado: Dr. FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/09/2026
Petição: 115788/2026 - Embargos Declaratórios
23/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1572/2026/SETR1 em 23/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1258/2026/SETR1 em 07/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
03/10/2024
Petição: 611664/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/04/2023
Petição: 180533/2023 - Contrarrazões
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 697/2023/SETR1 em 31/03/2023
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2023
Petição: 114765/2023 - Agravo
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 108/2023/SETR1 em 17/02/2023
24/02/2023
Petição: 79574/2023 - Agravo
24/02/2023
Petição: 79103/2023 - Agravo
22/02/2023
Petição: 72732/2023 - Agravo
10/02/2023
Publicado despacho em 10/02/2023
09/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 14/12/2022
14/12/2022
Autuado
09/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2022
Recebidos os autos no TST
14/11/2022
Pré-Autuação