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Processo: RR - 20788-46.2021.5.04.0104
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20788/2021-0104-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): EDIMILSON ABREU MACIEL
Advogado: Dr. GUSTAVO RODRIGUES NUNES
 
Advogado: Dr. LUCIANO MATHEUS KISSMANN
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 09/02/2026
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Conhecido o recurso e provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/03/2025
Petição: 82487/2025 - Contrarrazões
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2025
Petição: 53685/2025 - Agravo
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
17/02/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2022
Petição: 657912/2022 - Instrumento de Mandato
24/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 24/11/2022
24/11/2022
Autuado
18/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/11/2022
Recebidos os autos no TST
15/11/2022
Pré-Autuação