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Processo: RR - 1000194-65.2019.5.02.0024
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000194/2019-0024-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Mário Henrique Dutra Nunes
 
Recorrido(s): AMOS DA SILVA BRAGA
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO DE LARA RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RENATO MARINHO TEIXEIRA
 
Recorrido(s): CM CONSTRUCAO CIVIL E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: Dr. FRANCISCO IVAN DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
07/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1026/2025/SETR1 em 07/08/2025
30/06/2025
Publicado acórdão em 30/06/2025      
27/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Não conhecido o Recurso
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 900/2025/SETR1 em 13/06/2025 (pauta)
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/02/2023
09/01/2023
Autuado
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2022
Recebidos os autos no TST
16/11/2022
Pré-Autuação