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Processo: RR - 12001-08.2015.5.03.0026 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12001/2015-0026-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogada: Dra. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
 
Advogada: Dra. MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
 
Recorrido(s): JANE DO CARMO DOS SANTOS
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA
 

Histórico do processo
20/04/2026
Petição: 48726/2026 - Instrumento de Mandato
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2025
Petição: 329196/2025 - Contrarrazões
14/11/2025
Publicado intimação em 14/11/2025
13/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2025
Publicado despacho em 23/10/2025
22/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
20/10/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2025
Petição: 264488/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2025
Petição: 149263/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
14/05/2025
Publicado despacho em 14/05/2025
13/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/04/2025
Petição: 118801/2025 - Embargos Declaratórios
22/04/2025
Petição: 117102/2025 - Instrumento de Mandato
14/04/2025
Petição: 110252/2025 - Instrumento de Mandato
10/04/2025
Publicado acórdão em 10/04/2025      
09/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e provido
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 02/04/2025 às 13:30.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
06/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 06/12/2022
06/12/2022
Autuado
02/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2022
Recebidos os autos no TST
16/11/2022
Pré-Autuação