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Processo: AIRR - 100304-81.2019.5.01.0068 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100304/2019-0068-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Agravado(s): ELSON DA SILVA SANTOS
Advogado: Dr. FABIANO VERONESI DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. GABRIEL MAIA DE LIMA
 
Advogado: Dr. VICTOR MEDEIROS DA FONSECA
 
Agravado(s): EMISSAO S/A
Advogado: Dr. DEMETRIO SILVA PIMENTEL
 
Advogado: Dr. VICTOR HUGO FREITAS DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
06/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2024
Petição: 482755/2024 - Contraminuta
02/07/2024
Petição: 482751/2024 - Instrumento de Mandato
20/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/06/2024
19/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/06/2024
Petição: 413657/2024 - Agravo
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2024
Petição: 126483/2024 - Contrarrazões
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2023
Petição: 432738/2023 - Recurso Extraordinário
23/08/2023
Petição: 429368/2023 - Instrumento de Mandato
04/08/2023
Publicado acórdão em 04/08/2023      
03/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023
Negado provimento ao Agravo
03/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/08/2023 às 09:00.
30/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Retirado de pauta - 28/06/2023
28/06/2023
Retirado de Pauta
30/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/04/2023
Petição: 213438/2023 - Contraminuta
18/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/04/2023
17/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2023
Petição: 176075/2023 - Agravo
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 29/11/2022
25/11/2022
Autuado
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2022
Recebidos os autos no TST
16/11/2022
Pré-Autuação