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Processo: RR - 10111-21.2022.5.15.0037 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10111/2022-0037-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSIANE DE SOUZA ESTANQUEIRA
Advogada: Dra. DANIELA ALVES DE LIMA
 
Advogada: Dra. NAYARA MARQUES MACIEL
 
Recorrido(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Recorrido(s): STCL SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI
 

Histórico do processo
03/11/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2326/2026/SEPREX em 16/07/2026
03/07/2026
Petição: 82429/2026 - Contrarrazões
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2026
Petição: 34589/2026 - Recurso Extraordinário
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 228/2026/SETR4 em 16/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 40/2026/SETR4 em 06/02/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1317/2025/SETR4 em 21/07/2025
10/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2025
09/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 965/2025/SETR4 em 29/05/2025
26/05/2025
Petição: 157272/2025 - Agravo
19/05/2025
Publicado despacho em 19/05/2025
18/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
16/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 419/2025/SETR4 em 24/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3400/2022/SETR4 em 09/01/2023
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Proferida decisão      
12/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 25/11/2022
24/11/2022
Autuado
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2022
Recebidos os autos no TST
16/11/2022
Pré-Autuação