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Processo: AIRR - 466-66.2021.5.09.0653 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 466-66.2021.5.09.0653
N�mero no TRT de Origem: AIRO-466/2021-0653-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARAPONGAS S.A. - PRODASA
Advogado: Dr. FERNANDO BASTOS ALVES
 
Recorrido(s): VALDEIR BARRETO LIMA
Advogado: Dr. ALDAIR APARECIDO NUNES
 
Advogado: Dr. ELTON LUIZ DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. JEFERSON GARCIA KATO
 
Recorrido(s): DIPORT DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
Advogado: Dr. FERNANDO BASTOS ALVES
 
Recorrido(s): UNIPORT ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Dr. FERNANDO BASTOS ALVES
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/08/2026
Petição: 95642/2026 - Agravo
07/08/2026
Publicado despacho em 07/08/2026
06/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2025
Petição: 299702/2025 - Contrarrazões
17/10/2025
Publicado intimação em 17/10/2025
16/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2025
Petição: 274175/2025 - Recurso Extraordinário
08/09/2025
Publicado acórdão em 08/09/2025      
05/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Negado provimento ao Agravo
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/04/2025
Petição: 111226/2025 - Contrarrazões
07/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/04/2025
04/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2025
Petição: 93387/2025 - Agravo
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 17/03/2025
17/03/2025
Autuado
27/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2024
Recebidos os autos
29/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
18/10/2023
Recebidos os autos (retorno do STF)
08/09/2023
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
08/09/2023
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
24/08/2023
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
20/07/2023
Petição: 382454/2023 - Contrarrazões
29/06/2023
Publicado intimação em 29/06/2023
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/06/2023
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
23/06/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/06/2023
Petição: 330282/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/05/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2023
Petição: 241517/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/01/2023
Petição: 19283/2023 - Recurso Extraordinário
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
08/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 29/11/2022
28/11/2022
Autuado
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2022
Recebidos os autos no TST
17/11/2022
Pré-Autuação