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Processo: AIRR - 7-32.2021.5.20.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-7/2021-0015-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PANIFICADORA SANTA RITA LTDA
Advogado: Dr. DANILO PEREIRA DE CARVALHO
 
Embargado(a): JOSE MAURICIO LIMA
Advogado: Dr. MARCO ALLIOT DE GÓIS PEREIRA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO DE MELO PEREIRA
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 24/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/09/2026 a 02/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/08/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/08/2026
Petição: 92584/2026 - Embargos Declaratórios
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2026
Petição: 41068/2026 - Contraminuta
26/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/03/2026
Petição: 28872/2026 - Agravo
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2025
Petição: 192691/2025 - Contrarrazões
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2025
Petição: 140385/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/08/2024
Petição: 545614/2024 - Embargos Declaratórios
09/08/2024
Publicado acórdão em 09/08/2024      
08/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Não conhecido o Recurso
25/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 07/08/2024 às 09:00.
24/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
07/12/2023
Petição: 759942/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
28/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 28/03/2023
21/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/03/2023
Petição: 122113/2023 - Contrarrazões
10/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2023
09/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2023
Petição: 101595/2023 - Agravo
23/02/2023
Publicado despacho em 23/02/2023
22/02/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
14/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
08/02/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
07/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/01/2023
Petição: 25550/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
01/12/2022
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
25/11/2022
Recebidos os autos para triagem
24/11/2022
Autuado
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2022
Recebidos os autos no TST
17/11/2022
Pré-Autuação