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Processo: RRAg - 100926-37.2020.5.01.0421 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-100926/2020-0421-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Flavio Costa Bezerra Filho
 
Agravado(s): JULIUS PITOMBEIRA SILVA
Advogado: Dr. MARIA ELENA DA SILVA
 
Advogada: Dra. ROMILDA MARINS PANÇARDES
 
Agravado(s): MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO BRAGA DE PAIVA
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/01/2024
Publicado despacho em 08/01/2024
19/12/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2023
Petição: 659952/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2023
Petição: 343465/2023 - Recurso Extraordinário
13/06/2023
Publicado acórdão em 13/06/2023      
12/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 07/06/2023.
18/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
23/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/03/2023
22/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2023
Petição: 89992/2023 - Agravo
10/02/2023
Publicado despacho em 10/02/2023
09/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 24/11/2022
23/11/2022
Autuado
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2022
Recebidos os autos no TST
17/11/2022
Pré-Autuação