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Processo: RR - 101714-06.2019.5.01.0512 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101714/2019-0512-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira
 
Recorrido(s): ROSANGELA DA SILVA
Advogado: Dr. VINÍCIUS TRIGO CORGUINHA
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
06/08/2026
Publicado despacho em 06/08/2026
05/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
04/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
26/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/10/2023
Publicado despacho em 25/10/2023
24/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
11/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2023
Publicado intimação em 01/09/2023
31/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/07/2023
Petição: 375889/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2023
Petição: 132021/2023 - Agravo
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
11/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/12/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
18/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
07/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/11/2022
23/11/2022
Autuado
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2022
Recebidos os autos no TST
17/11/2022
Pré-Autuação