Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100136-89.2020.5.01.0021
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100136/2020-0021-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Amanda Colchete Pinto
 
Procurador: Dra. Christina Aires Corrêa Lima
 
Recorrido(s): MARCIA ANDRADE GOMES
Advogado: Dr. FLÁVIO FIUZA DIAS
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
25/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
14/05/2024
Petição: 330978/2024 - Requer providências
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2023
Petição: 599914/2023 - Recurso Extraordinário
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/03/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
23/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2023
22/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2023
Petição: 43577/2023 - Agravo
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
07/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 29/11/2022
28/11/2022
Autuado
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2022
Recebidos os autos no TST
17/11/2022
Pré-Autuação