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Processo: AIRR - 1000407-38.2021.5.02.0271 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000407/2021-0271-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EUGENIA ALVES DE MELO
Advogada: Dra. FERNANDA DUTRA LOPES
 
Agravado(s): INSTITUTO EDUSA-EDUCACAO E SAUDE
Advogado: Dr. ACLECIO RODRIGUES DA SILVA
 
Agravado(s): MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
Procurador: Dra. Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim
 

Histórico do processo
20/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
20/10/2025
Transitado em Julgado em 09/10/2025
18/09/2025
Publicado acórdão em 18/09/2025      
17/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Negado provimento ao agravo com multa
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/04/2025
25/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/04/2025
Petição: 113164/2025 - Agravo
03/04/2025
Publicado despacho em 03/04/2025
02/04/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 29/11/2022
29/11/2022
Autuado
23/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2022
Recebidos os autos no TST
17/11/2022
Pré-Autuação