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Processo: RRAg - 101042-18.2020.5.01.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101042/2020-0203-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. ANA LYGIA ROSA DOS S. SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. MARIANA BUENO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 
Advogado: Dr. VIVIANE MARCHESANO FERREIRA
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Amanda Colchete Pinto
 
Recorrido(s): SIMONE BERG MORENO
Advogada: Dra. KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO
 

Histórico do processo
14/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/10/2026
Petição: 121761/2026 - Agravo de Instrumento
02/10/2026
Publicado despacho em 02/10/2026
01/10/2026
Proferida decisão      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
20/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
19/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/08/2026
Petição: 96157/2026 - Instrumento de Mandato
19/08/2026
Petição: 96155/2026 - Juntada de documentos
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Proferida decisão      
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2026
Petição: 10638/2026 - Contrarrazões
16/01/2026
Publicado intimação em 16/01/2026
15/01/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2025
Petição: 316220/2025 - Recurso Extraordinário
06/11/2025
Petição: 316219/2025 - Recurso Extraordinário
06/11/2025
Petição: 316217/2025 - Recurso Extraordinário
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2023
Petição: 708696/2023 - Recurso Extraordinário
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2023 a 21/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/04/2023
19/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2023
Petição: 200280/2023 - Agravo Regimental
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Não conhecido o recurso.      
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/12/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 24/11/2022
24/11/2022
Autuado
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/11/2022
Recebidos os autos no TST
18/11/2022
Pré-Autuação