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Processo: RRAg - 101270-11.2019.5.01.0079 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101270/2019-0079-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Christina Aires Corrêa Lima
 
Procurador: Dr. Flavio Costa Bezerra Filho
 
Recorrido(s): ROSENILDE SARGES
Advogado: Dr. WAGNER GONZAGA DA SILVA
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2024
Publicado despacho em 02/09/2024
30/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/03/2024
Petição: 183274/2024 - Recurso Extraordinário
12/03/2024
Publicado acórdão em 12/03/2024      
11/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 06/03/2024 às 09:00
16/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/06/2023
21/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2023
Petição: 289518/2023 - Agravo
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 25/11/2022
24/11/2022
Autuado
22/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/11/2022
Recebidos os autos no TST
18/11/2022
Pré-Autuação