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Processo: RRAg - 100159-43.2021.5.01.0201
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100159/2021-0201-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira
 
Recorrido(s): MICHELE CORLETT DA COSTA
Advogado: Dr. LEONARDO SOMMER DA SILVA DE ARAUJO
 
Advogado: Dr. VILSON DA SILVA DE MORAES
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/08/2026
Petição: 92788/2026 - Agravo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
24/07/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2026
Petição: 87478/2026 - Requer providências
20/07/2026
Publicado despacho em 20/07/2026
17/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
07/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2025
Petição: 322120/2025 - Contrarrazões
24/10/2025
Publicado intimação em 24/10/2025
23/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2025
Petição: 250232/2025 - Juntada de documentos
02/09/2025
Petição: 250223/2025 - Recurso Extraordinário
28/08/2025
Publicado acórdão em 28/08/2025      
27/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e provido
21/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
28/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 15/12/2022
14/12/2022
Autuado
12/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/11/2022
Recebidos os autos no TST
18/11/2022
Pré-Autuação