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Processo: AIRR - 99-03.2021.5.07.0005 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 99-03.2021.5.07.0005
N�mero no TRT de Origem: ROT-99/2021-0005-07.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): JOSE ALDO DE SERPA SALES
Advogado: Dr. CARLOS ANTONIO CHAGAS
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
10/07/2026
Publicado acórdão em 10/07/2026      
09/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
17/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2025
Petição: 181572/2025 - Renúncia de Mandato
11/06/2025
Petição: 175995/2025 - Contrarrazões
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/05/2025
Petição: 142599/2025 - Agravo
30/04/2025
Publicado despacho em 30/04/2025
29/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2024
Petição: 679661/2024 - Contrarrazões
06/11/2024
Publicado intimação em 06/11/2024
05/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2024
Publicado despacho em 23/10/2024
22/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2024
Petição: 558569/2024 - Recurso Extraordinário
09/08/2024
Publicado acórdão em 09/08/2024      
08/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2024 às 09:00.
08/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024
Petição: 486487/2024 - Juntada de documentos
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Retirado de pauta - 26/06/2024
26/06/2024
Retirado de Pauta
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial, conforme EDITAL DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PRESENCIAL divulgado no DEJT em 04/06/2024.
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/06/2024 às 09:00.
27/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/11/2023
Petição: 676562/2023 - Contrarrazões
07/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/11/2023
06/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2023
Petição: 539355/2023 - Agravo
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
08/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
07/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/08/2023
Recebidos os autos
23/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
20/06/2023
Petição: 331799/2023 - Acordo
19/06/2023
Petição: 329022/2023 - Requer providências
19/06/2023
Petição: 329022/2023 - Acordo
02/12/2022
Petição: 658855/2022 - Instrumento de Mandato
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 29/11/2022
28/11/2022
Autuado
22/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/11/2022
Recebidos os autos no TST
18/11/2022
Pré-Autuação