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Processo: RR - 10167-44.2014.5.05.0221 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10167/2014-0221-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): IVAN SILVA ALVES
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogada: Dra. MARIANA DE CARVALHO MELO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 

Histórico do processo
12/05/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
12/05/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
10/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
03/06/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2024
Petição: 375151/2024 - Contrarrazões
22/05/2024
Petição: 354228/2024 - Resposta ao despacho
20/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2024
17/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/05/2024
Petição: 316824/2024 - Agravo
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2023
Petição: 590176/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/07/2023
Petição: 384421/2023 - Recurso Extraordinário
03/07/2023
Publicado acórdão em 03/07/2023      
30/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/04/2023
Petição: 212876/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Petição: 193006/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2023
Petição: 94714/2023 - Agravo
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
06/02/2023
Petição: 42107/2023 - Instrumento de Mandato
26/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 13/12/2022
13/12/2022
Autuado
12/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2022
Recebidos os autos no TST
21/11/2022
Pré-Autuação