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Processo: AIRR - 331-17.2018.5.05.0024 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-331/2018-0024-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EVANILDO NOGUEIRA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): ACF - EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDA SALINAS DI GIACOMO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/09/2026
Petição: 102152/2026 - Contrarrazões
24/08/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/08/2026
21/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2026
Petição: 82004/2026 - Agravo
22/06/2026
Publicado despacho em 22/06/2026
19/06/2026
Negado seguimento ao recurso.      
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
07/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
07/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Proferida decisão      
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 30/11/2022
30/11/2022
Autuado
24/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2022
Recebidos os autos no TST
22/11/2022
Pré-Autuação