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Processo: RR - 101084-30.2020.5.01.0571 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 101084-30.2020.5.01.0571
N�mero no TRT de Origem: AIRO-101084/2020-0571-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Dr. ADEMIR CARDOSO VIANA
 
Advogado: Dr. FLAVIA ALVES TAVARES
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA BARBOSA FALCÃO
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DÓRIA PESSOA
 
Embargado(a): TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA
Advogado: Dr. BRUNO BERNARDO PLAZA
 
Advogado: Dr. WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA
 

Histórico do processo
28/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
28/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2026
Petição: 110129/2026 - Recurso Extraordinário
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/05/2026
Petição: 64925/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
14/10/2025
Publicado despacho em 14/10/2025
13/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2025
Petição: 140407/2025 - Contrarrazões
12/05/2025
Petição: 140386/2025 - Contrarrazões
15/04/2025
Publicado intimação em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/01/2025
Petição: 13365/2025 - Recurso Extraordinário
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
03/12/2024
Publicado edital em 03/12/2024
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 17/12/2024 às 09:30.
02/12/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/12/2024 às 09:30.
29/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/11/2024
Publicado edital em 29/11/2024
28/11/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 03/12/2024 às 13:30.
13/11/2024
Retirado de Pauta
22/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/09/2024
11/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2024
Petição: 567330/2024 - Agravo
04/09/2024
Petição: 567329/2024 - Agravo
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
16/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 01/08/2024
30/07/2024
Autuado
17/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2024
Recebidos os autos
23/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/03/2023
Transitado em Julgado em 17/03/2023
24/02/2023
Publicado despacho em 24/02/2023
23/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 08/02/2023
07/02/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/12/2022
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
09/12/2022
Autuado
28/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2022
Recebidos os autos no TST
22/11/2022
Pré-Autuação