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Processo: RRAg - 101027-17.2020.5.01.0052
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101027/2020-0052-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Flavio Costa Bezerra Filho
 
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Agravado(s) e Recorrido(s): VALDIR DE AZEVEDO MAIA FILHO
Advogada: Dra. ALINE DE QUEIROZ SANDES GUARNIER
 
Advogado: Dr. FRANCISCO BATISTA SANDES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 112 do RITST.
24/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2023
Petição: 148858/2023 - Recurso Extraordinário
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Não conhecido o Recurso
09/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2023 a 28/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
17/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 06/12/2022
05/12/2022
Autuado
01/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2022
Recebidos os autos no TST
22/11/2022
Pré-Autuação