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Processo: RRAg - 100118-29.2020.5.01.0034 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100118/2020-0034-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Amanda Colchete Pinto
 
Procurador: Dra. Christina Aires Corrêa Lima
 
Recorrido(s): ANTONIO LUIS GONCALVES
Advogada: Dra. ALINE BRAGANÇA DE ARAGÃO
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
01/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
10/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/01/2025
Petição: 4787/2025 - Recurso Extraordinário
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 11/12/2024 às 09:00.
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/03/2024
06/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/02/2024
Petição: 67308/2024 - Agravo
30/01/2024
Publicado despacho em 30/01/2024
29/01/2024
Não conhecido o recurso.      
25/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/12/2022
30/11/2022
Autuado
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2022
Recebidos os autos no TST
22/11/2022
Pré-Autuação