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Processo: RR - 1165-21.2017.5.05.0035 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1165/2017-0035-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Embargado(a): ALOISIO DE BARROS PORTELA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 

Histórico do processo
06/11/2026
Petição: 135315/2026 - Recurso Extraordinário
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/09/2026
Petição: 112551/2026 - Instrumento de Mandato
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/04/2026
Petição: 40797/2026 - Embargos Declaratórios
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não conhecido o Recurso
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/07/2025
Petição: 215515/2025 - Contrarrazões
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
27/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2024
Petição: 312797/2024 - Instrumento de Mandato
29/04/2024
Petição: 289355/2024 - Instrumento de Mandato
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/07/2023
Petição: 385003/2023 - Contrarrazões
05/07/2023
Petição: 358833/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Concedido prazo      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/05/2023
Petição: 292002/2023 - Embargos Declaratórios
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2023
Petição: 42215/2023 - Instrumento de Mandato
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 13/12/2022
13/12/2022
Autuado
13/12/2022
Autuado
12/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2022
Recebidos os autos no TST
22/11/2022
Pré-Autuação