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Processo: RR - 101313-44.2019.5.01.0047
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101313/2019-0047-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CLAUDIA DUARTE DA SILVA
Advogado: Dr. CATHARINA APARECIDA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES FARIÑA
 
Advogado: Dr. MANUEL FARIÑA LOIS
 
Recorrido(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Anna Carolina Barbosa Guedes Perreira
 
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade
 
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/07/2026
Publicado despacho em 03/07/2026
02/07/2026
Prejudicado o recurso      
19/06/2026
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
17/06/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
17/06/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
16/06/2026
Petição: 74802/2026 - Acordo
21/05/2026
Petição: 63995/2026 - Contrarrazões
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2025
Petição: 346668/2025 - Recurso Extraordinário
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no tema 1118.
13/03/2023
Publicado despacho em 13/03/2023
10/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 12/12/2022
09/12/2022
Autuado
28/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2022
Recebidos os autos no TST
22/11/2022
Pré-Autuação