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Processo: RRAg - 100388-54.2020.5.01.0066 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100388/2020-0066-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NIOMAR QUEIROZ SIMOES CAVALCANTI
Advogado: Dr. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA
 
Advogada: Dra. LARISSA AMORIM CRUZ
 

Histórico do processo
03/11/2026
Publicado acórdão em 03/11/2026      
29/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
01/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Retirado de Pauta
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/08/2025
Petição: 246829/2025 - Contrarrazões
15/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2025
14/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/07/2025
Petição: 200430/2025 - Agravo
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
19/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 05/12/2022
02/12/2022
Autuado
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2022
Recebidos os autos no TST
23/11/2022
Pré-Autuação