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Processo: RRAg - 20212-56.2021.5.04.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20212/2021-0006-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): INSTITUTO RENASCER
 
Agravado(s) e Recorrido(s): WILLIAM DANIEL DE MORAIS SOARES
Advogada: Dra. JULIANA FERREIRA DE SOUZA
 
Advogada: Dra. LORENA FEIJÓ LIMA
 
Agravado(s) e Recorrente(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 

Histórico do processo
20/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
20/10/2026
Transitado em Julgado em 28/09/2026
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1559/2026/SETR5 em 21/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1243/2026/SETR5 em 26/06/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 900/2026/SETR5 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 166/2026/SETR5 em 03/03/2026
03/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/02/2026
Petição: 11275/2026 - Renúncia de Mandato
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
06/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento no âmbito do STF do RE-760.931.
06/02/2023
Publicado despacho em 06/02/2023
03/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 09/12/2022
07/12/2022
Autuado
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2022
Recebidos os autos no TST
23/11/2022
Pré-Autuação