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Processo: AIRR - 90500-31.2004.5.02.0022 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARE - 90540-13.2004.5.02.0022
N�mero no TRT de Origem: AP-90500/2004-0022-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): PAULO DE CAMPOS
Advogada: Dra. AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA
 
Advogada: Dra. ANA REGINA GALLI INNOCENTI
 
Advogada: Dra. LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO INNOCENTI
 
Advogada: Dra. SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ
 
Advogado: Dr. VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
09/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2025
Petição: 132602/2025 - Embargos Declaratórios
30/04/2025
Publicado acórdão em 30/04/2025      
29/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2024
Petição: 701362/2024 - Contraminuta
03/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/12/2024
02/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/11/2024
Petição: 671798/2024 - Agravo
07/11/2024
Publicado despacho em 07/11/2024
06/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/08/2024
Petição: 538979/2024 - Contrarrazões
25/07/2024
Publicado intimação em 25/07/2024
24/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/06/2024
Petição: 442063/2024 - Recurso Extraordinário
28/05/2024
Publicado acórdão em 28/05/2024      
27/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 22/05/2024 às 09:30.
02/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
09/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/03/2024
Petição: 200909/2024 - Embargos Declaratórios
25/03/2024
Publicado acórdão em 25/03/2024      
22/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Não conhecido o Recurso
01/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 20/03/2024 às 13:30.
29/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/04/2023
Petição: 183811/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2023
Petição: 125309/2023 - Agravo
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
07/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 07/02/2023
20/01/2023
Autuado
17/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2022
Recebidos os autos no TST
23/11/2022
Pré-Autuação