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Processo: AIRR - 10543-86.2019.5.03.0002 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10543/2019-0002-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): OI MÓVEL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 
Agravado(s): JOSE VIEIRA DA SILVA JUNIOR DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. RAMIRO MARQUES ALCÂNTARA
 
Agravado(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Não conhecido o Recurso
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/06/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 15/06/2026
15/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/05/2026
Publicado intimação em 28/05/2026
27/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2026
Petição: 59435/2026 - Agravo Regimental
07/05/2026
Publicado despacho em 07/05/2026
06/05/2026
Não admitidos os Embargos      
29/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/04/2026
Petição: 44046/2026 - Embargos
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2024
Petição: 92650/2024 - Agravo
07/02/2024
Petição: 66164/2024 - Instrumento de Mandato
07/02/2024
Petição: 65487/2024 - Instrumento de Mandato
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 02/12/2022
01/12/2022
Autuado
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/11/2022
Recebidos os autos no TST
24/11/2022
Pré-Autuação