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Processo: RR - 585-80.2021.5.05.0251 - Fase Atual: Ag-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-585/2021-0251-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DENIO LIMA ALVES
Advogado: Dr. IVO GOMES ARAUJO
 
Agravado(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogada: Dra. ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
Advogado: Dr. GABRIEL CHASTINET FASKOMY
 

Histórico do processo
10/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/04/2025
Transitado em Julgado em 08/04/2025
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Não conhecido o Recurso
05/03/2025
Retirado de Pauta
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida do dia 12/03/25 às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Os processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 9h.
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2025 a 28/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/11/2024
19/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2024
Petição: 645542/2024 - Agravo
14/10/2024
Publicado acórdão em 14/10/2024      
11/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 09/10/2024 às 09:30.
06/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/05/2024
Petição: 342351/2024 - Embargos Declaratórios
17/05/2024
Petição: 339811/2024 - Instrumento de Mandato
13/05/2024
Publicado acórdão em 13/05/2024      
10/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Conhecido o recurso e provido
22/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2024 a 06/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 07/05/2024 às 14:00.
19/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 10/04/2024 às 9:30h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 10/04/2024 às 09:30.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 08/02/2023
07/02/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/12/2022
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
08/12/2022
Autuado
28/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/11/2022
Recebidos os autos no TST
24/11/2022
Pré-Autuação