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Processo: ROT - 5841-02.2021.5.15.0000
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  ARE - 417-16.2011.5.15.0101
N�mero no TRT de Origem: AR-5841/2021-0000-15.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ITAMAR MATARUCO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES
 
Recorrido(s): FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Procurador: Dra. Flávia Regina Valença
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA
Advogado: Dr. ALBERTO ROSELLI SOBRINHO
 
Advogada: Dra. DEBORA ABDIAN MULLER
 

Histórico do processo
24/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 326/2026/SESDI2 em 08/09/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 324/2026/SESDI2 em 08/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 275/2026/SESDI2 em 06/07/2026 (pauta)
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 269/2026/SESDI2 em 06/07/2026 (pauta)
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
18/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 211/2024/SESDI2 em 18/03/2024
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
12/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Arguição de inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15, e 535, § 8º, do CPC, suscitada nos autos do ROT-20117-10.2022.5.04.0000.
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/02/2024
Retirado de pauta - da sessão presencial do dia 20/02/2024.
20/02/2024
Retirado de Pauta
18/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1485/2023/SESDI2 em 18/12/2023 (pauta)
11/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 1486/2023/SESDI2 em 11/12/2023 (pauta)
11/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/02/2024 às 09:00.
07/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
05/12/2023
Retirado de Pauta
13/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1325/2023/SESDI2 em 13/11/2023 (pauta)
06/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 1326/2023/SESDI2 em 06/11/2023 (pauta)
06/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 15/12/2022
15/12/2022
Autuado
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2022
Recebidos os autos no TST
28/11/2022
Pré-Autuação