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Processo: AIRR - 10611-85.2020.5.15.0125 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10611/2020-0125-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
Procurador: Dr. Luiz Felipe Denadai dos Santos
 
Recorrido(s): TARRAF AZRAK
Advogado: Dr. CLAUDINEI LUÍS DA SILVA
 
Recorrido(s): PREST SERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
 

Histórico do processo
19/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/11/2023
Publicado despacho em 16/11/2023
14/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2023
Petição: 499469/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/08/2023
Petição: 395006/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2023
Petição: 123615/2023 - Agravo
24/02/2023
Publicado despacho em 24/02/2023
23/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 13/12/2022
12/12/2022
Autuado
01/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2022
Recebidos os autos no TST
28/11/2022
Pré-Autuação