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Processo: ROT - 6221-25.2021.5.15.0000
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 10887-45.2014.5.15.0055
N�mero no TRT de Origem: AR-6221/2021-0000-15.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dra. Flávia Regina Valença
 
Recorrido(s): FABIO CESAR BOVOLENTA
Advogada: Dra. CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Petição: 123277/2026 - Embargos Declaratórios
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Justificativa de Voto Vencido      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
14/09/2026
Conhecido o recurso e provido
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 305/2026/SESDI2 em 27/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2026 a 10/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Arguição de inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15, e 535, § 8º, do CPC, suscitada nos autos do ROT-20117-10.2022.5.04.0000
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 01/12/2022
01/12/2022
Autuado
01/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2022
Recebidos os autos no TST
28/11/2022
Pré-Autuação