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Processo: AIRR - 1001471-31.2019.5.02.0311 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001471/2019-0311-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Agravado(s): THIAGO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. FELIPE SOUZA ROSSE PEREIRA
 
Agravado(s): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. LUMA COSTA CEREZINI
 
Agravado(s): AVB HOLDING S.A.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Agravado(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Advogada: Dra. RAFAELA PAULO TESTA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Petição: 138117/2026 - Recurso Extraordinário
13/11/2026
Petição: 138116/2026 - Instrumento de Mandato
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/06/2023
Petição: 348564/2023 - Contrarrazões
16/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/06/2023
15/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2023
Petição: 317495/2023 - Agravo Regimental
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 10/02/2023
09/02/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
23/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/12/2022
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
06/12/2022
Autuado
01/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2022
Recebidos os autos no TST
28/11/2022
Pré-Autuação