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Processo: RR - 12195-71.2017.5.03.0144 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12195/2017-0144-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANDRE LUIZ FERREIRA SOARES
Advogado: Dr. MARCOS PAULO COLLI MORAIS
 
Embargado(a): MARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA
Advogada: Dra. LUCIANA NUNES GOUVÊA
 
Embargado(a): VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Advogada: Dra. SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO
 

Histórico do processo
13/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/10/2026
Petição: 120178/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
01/10/2026
Petição: 119616/2026 - Contrarrazões
25/09/2026
Publicado despacho em 25/09/2026
24/09/2026
Concedido prazo      
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/09/2026
Petição: 104702/2026 - Embargos Declaratórios
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/05/2026
Petição: 60799/2026 - Contrarrazões
08/05/2026
Petição: 57148/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/05/2026
Publicado despacho em 08/05/2026
07/05/2026
Concedido prazo      
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/04/2026
Petição: 48700/2026 - Embargos Declaratórios
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Petição: 45693/2026 - Embargos Declaratórios
13/04/2026
Publicado acórdão em 13/04/2026      
10/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Retirado de Pauta
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/08/2023
Petição: 445748/2023 - Contrarrazões
30/08/2023
Petição: 445747/2023 - Contrarrazões
21/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2023
Petição: 412602/2023 - Agravo
15/08/2023
Petição: 412494/2023 - Agravo
03/08/2023
Publicado despacho em 03/08/2023
02/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
02/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
23/06/2023
Petição: 339266/2023 - Instrumento de Mandato
23/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
22/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 02/02/2023
24/01/2023
Autuado
11/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2022
Recebidos os autos no TST
29/11/2022
Pré-Autuação