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Processo: AIRR - 11022-64.2020.5.15.0017 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11022/2020-0017-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Tiago Simões Martins Padilha
 
Agravado(s): LIAMARA GARCIA
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI
 
Advogado: Dr. DALLI CARNEGIE BORGHETTI
 
Agravado(s): ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA.
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
 

Histórico do processo
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
13/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
10/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2022
Publicado despacho em 03/10/2022
30/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2022
Petição: 307528/2022 - Recurso Extraordinário
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/04/2022
Publicado "ato publicado" em 28/04/2022
27/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2022
Petição: 133460/2022 - Agravo
01/04/2022
Publicado despacho em 01/04/2022
31/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 08/03/2022
08/03/2022
Autuado
26/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2022
Recebidos os autos no TST
23/02/2022
Pré-Autuação