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Processo: RR - 10120-88.2019.5.15.0133
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10120/2019-0133-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Fernando Luís de Albuquerque
 
Recorrido(s): MARTINS SERGIO COELHO
Advogada: Dra. CAMILA POLTRONIERI
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS LUÍS CASTELAN
 
Recorrido(s): PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI
Advogada: Dra. JOSIANE DALLA COSTA
 

Histórico do processo
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Petição: 3675/2026 - Requer certidão
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
30/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para remessa ao TRT de origem
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/08/2022
Publicado despacho em 18/08/2022
17/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2022
Publicado intimação em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2022
Petição: 173403/2022 - Recurso Extraordinário
22/04/2022
Publicado acórdão em 22/04/2022      
20/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Negado provimento ao Agravo
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/04/2022 às 09:00.
04/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
18/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T8 em 08/03/2022
08/03/2022
Autuado
26/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2022
Recebidos os autos no TST
23/02/2022
Pré-Autuação