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Processo: RR - 101-96.2020.5.11.0101 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101/2020-0101-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 
Embargado(a): VALDELICE MAFRA SANTAREM
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 646/2026/SETPOESDC em 22/05/2026
21/05/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/03/2026
Petição: 35908/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 306/2026/SETPOESDC em 20/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 39/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
06/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/07/2025
Petição: 211281/2025 - Embargos Declaratórios
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 631/2025/SETPOESDC em 27/06/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 442/2025/SETPOESDC em 16/05/2025 (pauta)
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2025
Petição: 110399/2025 - Contraminuta
03/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/03/2025
Petição: 64991/2025 - Agravo
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 468/2025/SEPREX em 07/03/2025
27/02/2025
Publicado despacho em 27/02/2025
26/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2024
Petição: 594154/2024 - Contrarrazões
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/06/2024
Petição: 393851/2024 - Recurso Extraordinário
29/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2024/SETR3 em 29/05/2024
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/04/2024
Petição: 228780/2024 - Embargos Declaratórios
28/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 594/2024/SETR3 em 28/03/2024
26/03/2024
Publicado acórdão em 26/03/2024      
25/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 189/2024/SETR3 em 23/02/2024 (pauta)
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/11/2023
Petição: 674908/2023 - Contrarrazões
14/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/11/2023
13/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2023
Petição: 604064/2023 - Agravo
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2403/2023/SETR3 em 29/09/2023
20/09/2023
Publicado despacho em 20/09/2023
19/09/2023
Concedido prazo      
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/06/2023
Petição: 323998/2023 - Requer providências
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1425/2023/SETR3 em 12/06/2023
07/06/2023
Publicado despacho em 07/06/2023
06/06/2023
Despacho proferido      
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/03/2023
Petição: 100751/2023 - Requer providências
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 270/2023/SETR3 em 03/03/2023
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Conhecido o recurso e provido      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
24/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/12/2022
Petição: 693262/2022 - Requer providências
19/12/2022
Petição: 692021/2022 - Instrumento de Mandato
14/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 14/12/2022
14/12/2022
Autuado
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2022
Recebidos os autos no TST
01/12/2022
Pré-Autuação