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Processo: RR - 1000602-50.2019.5.02.0705 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000602/2019-0705-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Recorrido(s): FERNANDO SOARES DA CONCEICAO
Advogado: Dr. JOÃO PAULO NUNES DE ANDRADE
 

Histórico do processo
02/09/2026
Publicado despacho em 02/09/2026
01/09/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
27/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
18/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2026
Publicado intimação em 29/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/11/2025
Petição: 330757/2025 - Recurso Extraordinário
14/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2025
Petição: 316398/2025 - Embargos Declaratórios
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
28/10/2025
Petição: 308594/2025 - Instrumento de Mandato
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/01/2025
Petição: 9935/2025 - Instrumento de Mandato
12/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/05/2023
24/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2023
Petição: 222376/2023 - Agravo
14/04/2023
Publicado despacho em 14/04/2023
13/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
11/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
12/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 12/12/2022
12/12/2022
Autuado
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2022
Recebidos os autos no TST
01/12/2022
Pré-Autuação