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Processo: RR - 329-41.2020.5.11.0014 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-329/2020-0014-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/10/2025
Petição: 295535/2025 - Embargos Declaratórios
13/10/2025
Publicado acórdão em 13/10/2025      
10/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Petição: 192028/2025 - Requer providências
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/01/2024
Publicado intimação em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2023
Petição: 486993/2023 - Recurso Extraordinário
11/09/2023
Publicado acórdão em 11/09/2023      
08/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/06/2023
Petição: 337805/2023 - Embargos Declaratórios
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Não conhecido o Recurso
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/05/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2023
03/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/01/2023
Petição: 16841/2023 - Agravo
19/01/2023
Publicado despacho em 19/01/2023
18/01/2023
Negado seguimento ao recurso.      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/12/2022
07/12/2022
Autuado
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2022
Recebidos os autos no TST
01/12/2022
Pré-Autuação