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Processo: RRAg - 1478-27.2019.5.22.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1478/2019-0006-22.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Recorrido(s): CANDIDO ALVES PENHA
Advogado: Dr. YURI CARVALHO ARAUJO DE SOUSA
 
Recorrido(s): MÁXIMO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR
 
Advogado: Dr. RAPHAEL LUCAS SILVA DE QUEIROZ
 

Histórico do processo
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2026
Petição: 21391/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/12/2025
Petição: 341091/2025 - Recurso Extraordinário
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/11/2024
Petição: 671627/2024 - Contrarrazões
14/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/11/2024
13/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2024
Petição: 660681/2024 - Agravo
25/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/10/2024
Publicado despacho em 25/10/2024
24/10/2024
Conhecido em parte o recurso e provido      
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/01/2023
Petição: 26931/2023 - Instrumento de Mandato
09/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/12/2022
07/12/2022
Autuado
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2022
Recebidos os autos no TST
01/12/2022
Pré-Autuação